Be-a-bá // Dívida pública brasileira

Dívida que fica para a eternidade


Para honrar compromissos, Brasil atingiu saldo negativo de R$ 1,7 trilhão


TATIANA NOTARO

A dívida pública brasileira ficou 1,39% maior no mês de mar­­ço, segundo divulgou a Secretaria do Tesouro Nacional, e atingiu a soma total de R$ 1,695 trilhão. Também segundo o Tesouro, a dívida interna chegou a R$ 1,611 trilhão, depois do aumento de 1,6%; já o saldo devedor externo, depois da redução de 2,63%, dá conta que o País de­ve R$ 83,53 bilhões.

Os números são muitos, mas, simplificando, a dívida pública cresce porque o Governo precisa honrar seus compromissos, investimentos, gastos com saúde e educação. Entram também os juros, os grandes culpados pelo “trilhão”. Quando eles aumentam, aumentam também os encargos da dívida. O economista Jorge Jatobá explica que o Governo não consegue bancar todos os gastos com o que arrecada e precisa pedir dinheiro emprestado. “O montante da dívida brasileira corresponde a quase metade do Produto Interno Bruto (PIB) nacional“, diz.

Essa história vem desde a época em que o Brasil ficou independente e “herdou compromissos com alguns credores ingleses”, segundo explica o economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau, Djalma Guimarães. Esse primeiro endividamento foi ganhando somas ao longo da história. “O período militar foi o que contraiu o maior endividamento”, comenta. A dívida também se acumulou nos anos 1970, quando havia mais liquidez (mais dinheiro disponível no mercado). “Quando o governo americano aumentou a taxa de juros, os investidores passaram a investir lá e o governo brasileiro teve que se organizar para pagar os compromissos. Foi quando decretou a moratória da dívida e a inflação subiu”, explica.

Na década de 1990, o Plano Real previa o corte de gastos, melhor organização das despesas e combate à inflação. “Foi aí que se estabeleceu o superavit primário, que determina que uma percentagem do orçamento do Governo seja economizado”, relembra Djalma Guimarães. Junto com a valorização do câmbio, a inflação foi reduzida e a economia estabilizada.

Guimarães explica que o Brasil lança títulos da dívida pública no mercado e as pessoas (ou instituições) os compram, o que caracteriza a dívida interna. “Vale a pena usar o dinheiro da restituição do Imposto de Renda para investir nesses títulos”, diz Guimarães. Mais de cinco mil novos investidores se inscreveram no Tesouro Direto no mês de março, elevando o número de participantes desde o início do programa a 230.997, com crescimento de 25,87% nos últimos 12 meses.

O especialista diz que 40% do orçamento brasileiro é destinado a investimentos, pagamento de pessoal e obras,. Os 60% restantes são para juros e serviços da dívida. Em resumo, é mesmo o maior fator de endividamento do País, “por causa da taxa de juros”, como explica Guimarães. O problema da dívida pública é esse: o dinheiro que vai para pagamento de juros e deixa de ser revertido para coisas mais importantes, como necessidades básicas da população. “Não é interessante para nenhum país pagar a dívida pública externa aos grandes bancos estrangeiros. Nos Estados Unidos, por exemplo, ela representa 60% do PIB. O que se pode fazer é melhorar a qualidade da dívida”, analisa.